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Despacho - 2 - SACP-IND - (321730)
30/06/2026 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9417/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na 1ª Avenida Sul, no Conjunto 02 da QR 102, em frente ao Residencial Ventura, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321752)
30/06/2026 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Nova lei regulamenta cessão de direitos de outorgas de táxi no Distrito Federal
12/06/2026 15:16

Agora é Lei Legislação adequa a regulamentação distrital à legislação federal sobre o tema. null...

Mobilidade Pepa Agora é Lei
Despacho - 2 - SACP-IND - (319542)
30/06/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8854/2025
01/09/2025 17:55

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QRSW 01, no Sudoeste.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319555)
30/06/2026 16:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 7 - SELEG - (338754)
30/06/2026 16:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea g, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...