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Projeto de Lei - (338126)
25/06/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

PL 2034/2025
12/11/2025 16:31

Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (338501)
25/06/2026 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2026. ...

Moção - (338455)
25/06/2026 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

260619FA03 (9) Alta Resolução
25/06/2026 15:49
Projeto de Decreto Legislativo - (338499)
25/06/2026 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

PDL 479/2026
25/06/2026 16:51

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.

Empresários sírios Bassam e Hanna Massouh recebem Título de Cidadão Honorário de Brasília
24/06/2026 15:06

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Jaqueline Silva Cidadão Honorário