CLDF

Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.200 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos...

Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 870 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Reconhece, no Distrito Federal, a pesca esportiva como modalidade...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.099 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e...

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 542 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação...

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.047 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que "dispõe sobre os...

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.264 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as...

Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.

Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 666 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece o Esporte de Surdos – Surdodesporto como de relevante interesse...