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PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340162)
22/07/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Despacho - 2 - SACP - (340161)
22/07/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, conforme art....
Benício Tavares.jpg
22/07/2026 16:59Despacho - 2 - SACP - (340163)
22/07/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Despacho - 2 - SACP - (340167)
22/07/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
PL 2413/2026
14/07/2026 16:52Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (340165)
22/07/2026 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...