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Resultados da pesquisa

Publicação - DODF – Lei nº 7.924, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340152)

22/07/2026 15:41

Projeto de Lei - (340153)

22/07/2026 16:26

PL 2329/2026

20/05/2026 15:34

Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Publicação - DODF – Lei nº 7.926, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340158)

22/07/2026 16:26