CLDF

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Mostra Brasília acontecerá de segunda (14) até sexta (18) null...

Kiko Peres (em pé), acompanhado pela banda formada por Thiago Chaves (bateria), Jair Santiago (guitarra) e Dido Mariano (baixo) null...

Altera a Lei nº 7.410, de 18 de janeiro de 2024, para instituir o Circuito Mensal para o Idoso nos Centros de Convivência do Distrito Federal

Institui o Programa Escola e Comunidade Consciente de Educação Continuada em Saúde Única, Guarda Responsável e Bem-Estar Animal no Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital da Aprendizagem e do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem – SEAA

Dispõe sobre a promoção da equidade de gênero na composição de equipes técnicas e de bastidores (backstage) em eventos e projetos culturais beneficiados por fomento, patrocínio ou recursos públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Institui diretrizes para a melhoria, humanização, eficiência, transparência, acessibilidade e modernização do atendimento aos usuários das unidades de dispensação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF no Distrito Federal, estabelece medidas para redução de filas e tempos de espera, amplia os mecanismos de informação e comunicação com os usuários, dispõe sobre a utilização de soluções digitais, inclusive do SISMEDEX, e dá outras providências.

Declara a Feira Central de Ceilândia como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre a instalação de fraldário geriátrico, para uso de idosos de ambos os sexos, nos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na entrada para os Conjuntos 4, 5, 6 e 7, na QS 309, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.822, de 8 de...

Longa Amadeo e o Hipotético Mundo Novo se passa no Brasil do século 19, quando um jovem africano chamado Amadeo cria a câmera fotográfica, antes dos europeus null...

Casamento celebrado por juíza de paz: profissionais atuam na condução de eventos, atos oficiais e celebrações de momentos da vida social, familiar e institucional null...

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2478/2026 e o do Requerimento 3073/2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.478/2026. Solicitação atendida. Processo...

Altera a Lei Distrital nº 7.870, de 6 de maio de 2026, para estabelecer diretrizes específicas de rastreabilidade, biossegurança, reconhecimento do passivo histórico da fauna silvestre exótica e regularização da fauna silvestre nativa e exótica mantida em condição ex situ no Distrito Federal.