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Despacho - 3 - CDC - (1932)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Indicação - (1933)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 3 - CDC - (1934)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 3 - CDC - (1935)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 3 - CDC - (1936)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 3 - CDC - (1937)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Projeto de Lei Complementar - (1938)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em...
Requerimento - (1939)
12/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEP REGINALDO SARDINHA ) Requer a realização de Audiência Pública Remota...
Projeto de Lei - (1940)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014,...
Despacho - 10 - SACP - (1941)
21/11/2024 03:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília-DF, 3 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Lei - 5321/2014 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1942)
21/11/2024 03:32Projeto de Lei - (1943)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o plantio mudas de árvores em...
Projeto de Lei - (1944)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS...
Moção - (1945)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Indicação - (1946)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para...
Decreto - 41.849, de 27 de fevereiro de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1947)
18/11/2024 04:11Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1948)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº: 1.766/2021 (PLE) AUTOR: Deputado Eduardo Pedrosa...
Requerimento - (1949)
18/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do...