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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19PDL 268/2025
24/02/2025 12:09Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23IND 10483/2026
21/05/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.
Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24PDL 445/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33PDL 478/2026
24/06/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34PDL 482/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34Feira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...
Cultura Economia Ricardo Vale Destaque DestaqueAprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
02/07/2026 14:58Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Direitos Humanos Saúde Jaqueline Silva Destaque DestaqueSeminário traz debates sobre representação política e integridade eleitoral
01/07/2026 16:49Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...
Destaque Destaque DestaqueParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (339132)
02/07/2026 13:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49IND 10527/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires.
Ofício - CDESCTMAT - (339155)
02/07/2026 13:52Notas Taquigráficas - Destaques arts. 8º, 9º e 11 - SELEG - (339157)
02/07/2026 13:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04IND 10518/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339208)
02/07/2026 14:30PL 44/2023
15/11/2024 04:50Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...
Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...