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16/09/2026 21:57Audiência pública destinada à prestação de contas do Instituto de Gestão Es
17/09/2026 08:31Despacho - 2 - SACP - (343716)
17/09/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 3055/2026
24/08/2026 11:06Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2442/2026.
Despacho - 1 - SELEG - (343720)
17/09/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.442/2026. Solicitação atendida. Processo...
PLC 112/2026
15/09/2026 16:17Dispõe sobre os critérios, nas utilizações que especifica, para ocupação de área pública no Distrito Federal mediante concessão de direito real de uso e concessão de uso.
Mensagem - Nº 187/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (343719)
17/09/2026 08:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (343721)
17/09/2026 08:54Anexo - Requerimento nº 3055/2026 - Retirada - SELEG - (343722)
17/09/2026 08:55Despacho - 3 - SELEG - (343723)
17/09/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de setembro de 2026. ...
PL 632/2023
14/11/2024 23:56Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.
PL 2442/2026
14/08/2026 11:08Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.
Despacho - 5 - SACP - (343732)
17/09/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (343727). Brasília, 17 de setembro de 2026. Praça...