CLDF

null null {"alt":"Distritais cobraram isonônima na vacinação de professores. Docentes das escolas particulares não estão entre os grupos prioritários...

null null {"alt":"Ao apresentar seu parecer favorável à matéria, a deputada Júlia Lucy destacou a importância da revisão da Luos para o Distrito Federal: “Esse projeto é muito aguardado pelos...

null null {"alt":"Proposta do Poder Executivo também reduz para 2%, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ISS incidente sobre vários...

null null {"alt":"Proposta do Executivo faz parte do pacote \"Pró-Economia Etapa-1\" e ainda precisa ser aprovada em segundo...

null null {"alt":"O Procred é uma espécie de fundo garantidor que prevê créditos com taxas de juros mais baixas a empresários, principalmente os mini, micro e pequenos...

null null {"alt":"Proposta do Executivo compatibiliza o Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

null null {"alt":"Emenda vai conferir tratamento normativo, tal qual outros fundos que já estão indicados pela Lei Orgânica, como o Fundo de Apoio à...

null null {"alt":"Esse é o terceiro decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no DF desde o início da...

null null {"alt":"Proposta estabelece várias medidas para que o governo apoie os trabalhadores do campo no...

null null {"alt":"Operação de crédito tem o objetivo de modernizar o parque tecnológico\/datacenter, implantação do sistema de patrimônio imobiliário inteligente e atualização do cadastro...

null null {"alt":"Iolando observa que proposta atende a pleito dos aprovados em seleções do Corpo de Bombeiros e da PMDF, “os quais tiveram prejudicados, parcialmente, os respectivos cursos de...

null null {"alt":"O deputado Hermeto diz que o projeto vai beneficiar desde mulheres que fizeram mastectomia às vítimas de violência...

null null {"alt":"Proposta de Agaciel Maia ainda precisa ser aprovada em segundo...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy destaca não haver um mapeamento oficial, mas aponta Águas Claras como localidade mais prejudicada, com 12 unidades abandonadas...

null null {"alt":"Delmasso argumenta que o objetivo é “garantir a segurança jurídica a um setor de grande pujança na economia do DF\" e dar tranquilidade aos auditores fiscais da Secretaria de...

null null {"alt":"Após sanção do governador, proposta de autoria do deputado Iolando prevê que praças de alimentação terão 120 dias para se adaptarem...

null null {"alt":"O projeto da deputada Jaqueline Silva desobriga os Microempreendedores Individuais (MEI) da...

null null {"alt":"Câmara Legislativa foi a primeira assembleia do país a realizar sessões remotas durante a pandemia","classPK":21383270,"fileEntryId":"21383270","groupId":"10162","name":"1006064SA...

null null {"alt":"Projeto da deputada Júlia Lucy identifica a doença da menina Kyara Lis, que precisou ser medicada com Zolgensma, chamado pelos veículos de comunicação de “o remédio mais caro do...

null null {"alt":"Por meio de emenda, o texto original de Robério Negreiros foi atualizado com a previsão de divulgação das informações também por meio eletrônico, incluindo acesso por QR...

null null {"alt":"O projeto, de autoria de Robério Negreiros, busca minimizar a burocracia enfrentada a cada renovação do laudo...

null null {"alt":"Fernandes disse ter sido chamado pelo governo pra resolver uma \"situação emergencial\" e ressaltou que espera cumprir sua...

null null {"alt":"Proposta de Rafael Prudente exige cadastro na Associação Brasiliense de Cronistas Desportivos","classPK":24592943,"fileEntryId":"24592943","groupId":"10162","name":"2111151SA...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy acredita ser possível conciliar a realização de eventos com regras sanitárias que permitem sua realização...

null null {"alt":"Vigilante ressaltou que a privatização da Eletrobras vai encarecer ainda mais o serviço, além de resultar em prejuízo de R$ 70 bilhões à...

null null {"alt":"A relatora da matéria na comissão, deputada Jaqueline Silva, destacou que o projeto concilia a conscientização sobre as leis protetivas com o trabalho...

null null {"alt":"PL também Inclui associações representativas de categorias profissionais, que desenvolvam, comprovadamente, atividades desportivas, culturais, recreativas, de lazer e de...

null null {"alt":"A informação foi trazida pelo presidente da Casa, Rafael Prudente. Minutos antes, o deputado Chico Vigilante havia lamentado a morte de mais um...

null null {"alt":"De acordo com o deputado Chico Vigilante a construtora errou no cálculo de engenharia da obra, o que faz com que a obra fique mais cara. Líder do governo diz que GDF não vai arcar...

null null {"alt":"O vice-presidente da CLDF também pediu agilidade na tramitação do PL 743\/2019, de sua autoria, que cria a Política Distrital de Transporte sobre...

null null {"alt":"Participantes analisaram o PL 151\/2019, de autoria do deputado Delmasso, que integra o crédito educativo ao programa Nota Legal, possibilitando ao estudante a criação de uma...

null null {"alt":"PL institui novo órgão, vinculado à CLDF, a ser composto por cinco peritos, com atuação e experiência na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento e prevenção à...

null null {"alt":"O autor do PL, deputado Reginaldo Sardinha (Avante) diz que o projeto é uma homenagem ao sacerdote italiano, um dos fundadores da paróquia onde foi vigário até a data de sua...

null null {"alt":"Antes da sessão ser encerrada os distritais discutiram projeto que destina cerca de R$ 180 milhões para pagamento de despesas de setembro e outubro do Iges-DF, R$ 20 milhões para...

null null {"alt":"Valdelino Barcelos explicou que o objetivo do debate é alertar e orientar a população sobre a realidade do suicídio e disse que é preciso acabar com o tabu sobre o...

null null {"alt":"O Distrito Federal conta com 88 feiras classificadas como livres ou permanentes e que reúnem cerca de 30 mil...

null null {"alt":"De acordo com Arlete Sampaio, há mais de 25 anos os moradores do local cuidam de uma área verde pública de 64.000 m², e há pouco mais de dez anos lutam pela implantação do...

null null {"alt":"Entre os projetos aprovdos pela CAS, está o PL 1861\/2021, de Martins Machado, que reserva vagas para pessoas com fibromialgia em estacionamentos públicos e...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy diz que a declaração de inconstitucionalidade pelo STF seria um \"retrocesso\" e ampliaria a informalidade no setor de...

null null {"alt":"Proposta aprovada corrige a defasagem que o DF se encontra em relação às outras unidades da federação quanto ao número de produtos que compõem a cesta básica...

null null {"alt":"Em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti trouxe repercussão nacional à questão da arquitetura hostil nas grandes...

null null {"alt":"O presidente da CEOF, Agaciel Maia parabenizou a equipe pela apresentação didática e destacou a qualidade técnica do secretário, como de toda a equipe, no tratamento dos dados...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDC/CLDF) e as competências que lhe são atribuídas foram criadas por meio da Resolução nº 167/2000, que "Institui o...

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null null {"alt":"A deputada Arlete Sampaio trouxe o tema ao plenário e cobrou do governo a prisão dos responsáveis pelo crime...

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null null {"alt":"A proposta cria 2,5 mil cargos de Professor e outros mil cargos de Tutor de Educação Superior","classPK":25112736,"fileEntryId":"25112736","groupId":"10162","name":"Sessao...

null null {"alt":"","classPK":25112920,"fileEntryId":"25112920","groupId":"10162","name":"Sessao Ordinaria 13-10-21-1.jpg","resourcePrimKey":"25112531","title":"Sessao Ordinaria...

null null {"alt":" Com a derrubada do veto, as contratações poderão ser incluídas no Orçamento para 2022, que deverá ser apreciado até o final deste ano. Com a derrubada do veto à LDO, as...

null null {"alt":"CLDF aprovou a diminuição da alíquota do ICMS em três pontos percentuais. Medida é gradativa para os próximos três anos, começando em...

null null {"alt":"Particpantes destacaram valor histórico e cultural do local. Emenda do deputado Chico Vigilante destina R$ 250 mil para a...

null null {"alt":"Telma Rufino, que retornará à Administração Regional de Arniqueiras, foi recepcionada pelo presidente da Casa, Rafael Prudente, e pelo Segundo Secretário, Robério...

null null {"alt":"Em seu parecer favorável ao projeto, o deputado Iolando reiterou que não há dúvidas de que os idosos são as maiores vítimas de...

null null {"alt":"Na audiência pública proposta pelo deputado Leandro Grass, o gerente de Cultura da Administração Regional do Guará, Julimar Pereira dos Santos, ressaltou que a comunidade é contra...

null null {"alt":"O deputado Reginaldo Sardinha marcou audiência pública para celebrar o projeto que tem dado visibilidade aos grupos que reúnem mais de três mil quadrilheiros, entre dançarinos,...

null null {"alt":"O autor do PL, deputado Delmasso (Republicanos), explica que a logística é “o processo de gerenciar estrategicamente a aquisição, movimentação e armazenagem de materiais, peças e...

null null {"alt":"o Projeto foi aprimorado com base em amplo debate, que envolveu técnicos, especialistas, pesquisadores, estudantes, professores e...

null null {"alt":"Dentre as cinco propostas do deputado Daniel Donizet está o PL nº 1.606\/20, que proíbe cirurgias de retirada das garras de felinos...

null null {"alt":"O deputado Delmasso, autor do Projeto, explica que conceito de cidade inteligente envolve o desenvolvimento de soluções tecnológicas e não tecnológicas para resolver os desafios e...