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260813TO10-26
18/08/2026 21:39260813TO10
18/08/2026 21:39260818SM03 (42)
18/08/2026 21:35260818SM03 (40)
18/08/2026 21:35Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (341348)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que “Altera a...
Parecer - 1 - SACP - Aprovado(a) - (341342)
18/08/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 106/2026, que “Altera a...
IND 10983/2026
19/08/2026 10:40Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que realize levantamento sobre a presença de materiais inservíveis e congêneres nas dependências das escolas públicas e adote as providências necessárias para dar destinação adequada a eles.
Indicação - (341461)
19/08/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Homenagem às Formandas do Instituto as Doulas Ride Distrito Federal e Entor
27/05/2026 14:33CLDF celebra Dia da Habitação e destaca avanços da política habitacional no DF
18/08/2026 12:47Discussão tratou dos desafios do setor, o trabalho de instituições, profissionais e movimentos sociais que atuam na garantia do direito à moradia null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz HabitaçãoPLC 105/2026
10/08/2026 13:26Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.
PLC 106/2026
10/08/2026 14:20Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.
Homenagem ao Projeto Caminhos da Audição
14/08/2026 13:40Designação de Relator - - CDESCTMAT - (341481)
19/08/2026 13:44Designação de Relator - - CDESCTMAT - (341483)
19/08/2026 13:50Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (341393)
19/08/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (341478)
19/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.