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Distritais destacam retomada dos trabalhos legislativos na primeira sessão do semestre
04/08/2026 17:34Sessão desta terça-feira (4) foi ocupada por debates entre os parlamentares. null...
Mobilidade Max Maciel Jorge Vianna Plenário Destaque DestaquePL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Despacho - 8 - SACP - (340592)
05/08/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (340525). Brasília, 5 de agosto de...
Nova lei prevê integração de câmeras privadas aos sistemas de segurança pública do DF
23/07/2026 16:37Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...
Segurança Wellington Luiz Agora é Lei Destaque DestaqueNova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
24/07/2026 15:24Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Educação Thiago Manzoni Agora é Lei Destaque DestaqueDoadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
08/07/2026 15:30Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...
Saúde Pepa Destaque DestaqueIndicação - (340423)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (340430)
05/08/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...