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Moção - (341608)
24/08/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
MO 2125/2026
24/08/2026 14:57Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.
PL 1454/2024
29/11/2024 16:59Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (341409)
24/08/2026 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
PL 1705/2025
24/04/2025 12:06Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Fachada CLDF (1)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (14)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (12)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (15)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (11)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (10)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (5)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (8)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (7)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (6)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (9)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (13)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (4)
24/08/2026 14:08Fachada CLDF (3)
24/08/2026 14:08Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341607)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341606)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
PL 646/2023
15/11/2024 00:31Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Despacho - 11 - SACP - (341182)
24/08/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 646/2023 o PL 1.560/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341604)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341603)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341605)
24/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Despacho - 1 - SELEG - (341396)
24/08/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 1 - SELEG - (341401)
24/08/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
PL 1626/2025
17/03/2025 16:09Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.