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PDL 491/2026
16/07/2026 15:24Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal.
Despacho - 2 - SACP - (340157)
22/07/2026 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 163, § 4º Brasília, 22 de julho de...
(2011 - 2014) Sexta Legislatura
22/07/2026 16:22Publicação - DODF – Lei nº 7.925, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340155)
22/07/2026 16:09Washington Mesquita.jpg
22/07/2026 16:12Roberto Lucena.jpg
22/07/2026 16:12Vigão.jpg
22/07/2026 16:12Despacho - 2 - SACP - (340154)
22/07/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, conforme art....
PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.
PDL 490/2026
14/07/2026 18:01Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas
Projeto de Lei - (340153)
22/07/2026 16:26Despacho - 2 - SACP - (340159)
22/07/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise de mérito e emissão de parecer, conforme art. 163, § 4º Brasília, 22 de julho de...
Publicação - DODF – Lei nº 7.927, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340160)
22/07/2026 16:40Deputados da Sexta Legislatura
22/07/2026 16:39Agaciel Maia Partido Trabalhista Cristão (PTC) Alírio Neto Partido Ecológico Nacional (PEN) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Aylton Gomes Partido da República (PR) Benedito Domingos...
PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2411/2026
14/07/2026 14:47Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum
Despacho - 2 - SACP - (340161)
22/07/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito, conforme art....