CLDF

Agora é Lei Dados da Secretaria de Educação do DF indicam que cerca de 10% do corpo docente está lotado em funções administrativas ou de suporte educacional null...

Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências.