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260825LC01 B (1) (1)
25/08/2026 18:00Anexo - PL 1.534/2025 - APENSADO - SACP - (341771)
25/08/2026 18:00Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (341753)
25/08/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº /2026 – CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 907,...
Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54PL 1534/2025
04/02/2025 12:02Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (341768)
25/08/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.312/2024, conforme determinado pelo Ato do Presidente nº 459/2026. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (341763)
25/08/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2098/2025
17/12/2025 17:18Dispõe sobre a reserva de assentos lado a lado exclusivos para mulheres nos meios de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.