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Projeto de Lei - (1188)
21/11/2024 03:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a instituição da...

Despacho - Cancelado - SACP - (1189)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162,§1º,VI, do RI-CLDF....

Despacho - 2 - SACP - (1190)
21/11/2024 03:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências ( incluir regime de urgência no despacho). Brasília-DF, 11 de...

Projeto de Lei - (1191)
21/11/2024 03:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a implantação da...

Projeto de Lei - (1193)
21/11/2024 03:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Eduardo Pedrosa) Assegura às pessoas com Hipopigmentação Congênita -...

Projeto de Lei - (1198)
21/11/2024 03:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021. (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Institui a Política...

Projeto de Lei - (1199)
21/11/2024 03:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de...

Indicação - (1200)
21/11/2024 03:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por...