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Estatuto - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4783)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12, Deputado Fábio Félix - Gab 24,...
Indicação - (4784)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Projeto de Lei - (4785)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a instituição da...
Parecer - 5 - CESC - SELEG - (4786)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer CESC - SELEG - (4787)
18/11/2024 03:39Parecer - 6 - CAS - SELEG - (4788)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 06 - CAS - SELEG - (4789)
18/11/2024 03:39Parecer - 7 - CEOF - SELEG - (4790)
18/11/2024 03:39Folha de Votação - Parecer 07 - CEOF - SELEG - (4791)
18/11/2024 03:39Indicação - (4792)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Parecer - 8 - CCJ - SELEG - (4793)
18/11/2024 03:39Indicação - (4794)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - parecer 03 CESC retificada - SELEG - (4795)
18/11/2024 03:39Despacho - 5 - SELEG - (4796)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final, informamos que anexamos a folha de votação do parecer 03 da CESC devidamente...
Indicação - (4797)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Requerimento - (4798)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Indicação - (4799)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (4800)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 1 - SELEG - (4801)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CCJ - (4802)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 163/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Parecer - 9 - CCJ - Cancelado - SELEG - (4803)
18/11/2024 03:39Despacho - 2 - SELEG - (4804)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...
Folha de Votação - Parecer 08 - CCJ - SELEG - (4805)
18/11/2024 03:39Despacho - 4 - CCJ - (4806)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 162/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4807)
18/11/2024 03:39Requerimento - (4808)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Requer a realização de audiência pública...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (4809)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 161/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (4810)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP - encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 SUZANE OLIVEIRA SANTOS...
Indicação - (4811)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 4 - CCJ - (4812)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 161/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Despacho - 3 - CCJ - (4813)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 160/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...
Despacho - 6 - CCJ - (4814)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1691/2021 para redação final, nos termos do texto original e da emenda supressiva nº 1. ...
Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (4815)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe sobre a concessão de auxílio...
Indicação - (4816)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Emenda - 3 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4817)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 1862/2021, que “Dispõe sobre a concessão de...
Requerimento - (4819)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...
Projeto de Lei - (4820)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria:DEPUTADO FÁBIO FELIX ) Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP VALDELINO - (4821)
18/11/2024 03:39Emenda - 4 - GAB DEP VALDELINO - (4822)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda 1º turno de plenário - aditiva (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº 1862...
Redação Final - CCJ - (4823)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 163 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 15/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Requerimento - (4824)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmaso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de...
Redação Final - CCJ - (4826)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, da cláusula primeira do...
Requerimento - (4827)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Requerimento - (4828)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...
Redação Final - CCJ - (4829)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 162 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o...
Despacho - 6 - CCJ - (4830)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 5 - CCJ - (4831)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 4 - CCJ - (4832)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Indicação - (4833)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado Martins Machado ) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Redação Final - CCJ - (4834)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, do Convênio ICMS 28/21,...
Despacho - 4 - GAB DEP IOLANDO - (4835)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho À Seleg Solicito a retirada da Emenda Aditiva número 1, de minha autoria . Att IOLANDO Deputado Diateital...
Requerimento - (4836)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a retirada do Projeto de Lei nº...
Requerimento - (4837)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer ao Banco Regional de Brasília (BRB) do...
Redação Final - CCJ - (4838)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.691 de 2021 Redação Final Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados aos...