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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341402)
18/08/2026 13:56Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341388)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341389)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
PL 1626/2025
17/03/2025 16:09Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.
PL 1605/2025
28/02/2025 17:09Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341404)
18/08/2026 13:57Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341378)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.