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Redação Final - CCJ - (281201)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Indicação - (281193)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
Dec 11, 2024 10:31 AMRedação Final - CCJ - (281198)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (281188)
Dec 11, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (281187)
Dec 11, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - CEOF - (281185)
Dec 11, 2024 8:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Despacho - 17 - SACP - (281189)
Dec 11, 2024 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281141)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281142)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281140)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281107)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281106)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281110)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281108)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281109)
Dec 11, 2024 10:05 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281046)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281047)
Dec 11, 2024 9:28 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281045)
Dec 11, 2024 9:28 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281044)
Dec 11, 2024 9:28 AMParecer - 11 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF - (280978)
Dec 11, 2024 8:41 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280976)
Dec 11, 2024 8:40 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280977)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (280979)
Dec 11, 2024 8:41 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280974)
Dec 11, 2024 8:37 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280975)
Dec 11, 2024 8:37 AMRedação Final - - SELEG - (281180)
Dec 11, 2024 10:09 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281139)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281137)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281135)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281138)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 3 - SELEG - (281136)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281052)
Dec 11, 2024 9:30 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281048)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281051)
Dec 11, 2024 9:29 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281050)
Dec 11, 2024 9:29 AMDespacho - 4 - SELEG - (281049)
Dec 11, 2024 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (281024)
Dec 11, 2024 9:01 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281028)
Dec 11, 2024 9:02 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281025)
Dec 11, 2024 9:01 AMDespacho - 9 - SELEG - (281027)
Dec 11, 2024 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ- 2º Turno - (281026)
Dec 11, 2024 9:01 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281004)
Dec 11, 2024 8:52 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281003)
Dec 11, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (281000)
Dec 11, 2024 8:50 AMDespacho - 3 - SELEG - (281002)
Dec 11, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (281001)
Dec 11, 2024 8:50 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280951)
Dec 11, 2024 8:11 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280948)
Dec 11, 2024 8:10 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280949)
Dec 11, 2024 8:10 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280950)
Dec 11, 2024 8:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (280952)
Dec 11, 2024 8:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Modificativa) - 607 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280924)
Dec 10, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280922)
Dec 10, 2024 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
Dec 10, 2024 6:59 PMEmenda (Supressiva) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280928)
Dec 10, 2024 7:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Vários deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder,...
Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280927)
Dec 10, 2024 7:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Despacho - 3 - CFGTC - (280926)
Dec 11, 2024 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública, objeto deste requerimento, foi realizada no...