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Designação de Relator - CDDHCLP - (281611)
Dec 18, 2024 3:16 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281610)
Dec 18, 2024 3:15 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281608)
Dec 18, 2024 3:12 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281605)
Dec 18, 2024 2:47 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281604)
Dec 18, 2024 2:45 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281603)
Dec 18, 2024 2:35 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281606)
Dec 18, 2024 2:56 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281607)
Dec 18, 2024 3:09 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281602)
Dec 18, 2024 2:34 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281600)
Dec 18, 2024 2:29 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281601)
Dec 18, 2024 2:32 PMParecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Designação de Relator - (281597)
Dec 18, 2024 2:16 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (281598)
Dec 18, 2024 2:18 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (281599)
Dec 18, 2024 2:23 PMPublicação - LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281594)
Dec 18, 2024 11:06 AMPublicação - LEI Nº 7.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281593)
Dec 18, 2024 11:05 AMPublicação - LEI Nº 7.616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281592)
Dec 18, 2024 11:04 AMPublicação - LEI Nº 7.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281595)
Dec 18, 2024 11:07 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
Dec 17, 2024 4:40 PMDespacho - 6 - SELEG - (281579)
Dec 17, 2024 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se a retificação do Despacho - 1 - SELEG (Id PLe 134600): onde se lê “Mesa Diretora”, leia-se “Comissão de...
Despacho - 7 - CDC - (281582)
Dec 17, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade. Brasília, 17 de dezembro de 2024. MARCELO...
Despacho - 4 - SACP - (281577)
Dec 17, 2024 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281538). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281575)
Dec 17, 2024 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281376. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 9 - SACP - (281580)
Dec 17, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG 281530. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281581)
Dec 17, 2024 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281532. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 13 - SACP - (281578)
Dec 17, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG (281536). Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
Dec 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (281564)
Feb 4, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos...
Projeto de Decreto Legislativo - (281566)
Feb 4, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (281563)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (281565)
Feb 4, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (281559)
Dec 17, 2024 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (281561)
Dec 17, 2024 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (281562)
Dec 17, 2024 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (281567)
Dec 17, 2024 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
Dec 17, 2024 6:44 AMMensagem - Nº 342/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281531)
Dec 17, 2024 6:36 AMMensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
Dec 17, 2024 6:39 AMDespacho - 5 - SELEG - (281532)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (281530)
Dec 17, 2024 6:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...