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PL 1751/2025
20/05/2025 14:20Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos".
Homenagem aos sanitaristas é marcada por defesa do SUS e da democracia
20/08/2026 15:35Sessão solene incluiu a entrega de moções de louvor aos profissionais pelos relevantes serviços prestados à saúde pública null...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaqueDespacho - 8 - SACP - (341063)
24/08/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 125/2023 o PL 126/2023, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...
CLDF debate regularização do assentamento Nova Jerusalém e esforço para coibir novas invasões
19/08/2026 14:37Debate reuniu moradores, representantes do GDF, da Defensoria Pública, da Terracap, da Adasa e das forças de segurança null...
Assuntos Fundiários Hermeto Audiência Pública Destaque DestaqueA democracia no DF: Capital Federal tem 2,2 milhões de eleitores
22/07/2026 16:17Entre os eleitores que declararam a informação sobre raça no Distrito Federal, 49,2% são pardos; 38% brancos; 11,7% pretos; 0,9% amarelos; e 0,2% indígenas null...
Águas Claras (RA XX) Taguatinga (RA III) Ceilândia (RA IX) Brazlândia (RA IV) Samambaia (RA XII) Eleições 2026 Destaque DestaqueSemana legislativa traz a primeira infância para o centro do debate na CLDF
13/08/2026 14:15Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...
Destaque Educação Paula Belmonte DestaqueDespacho - 8 - SACP - (341096)
24/08/2026 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.751/2025 o PL 1.792/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026....
Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem
19/08/2026 14:14Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista null...
Cultura Ceilândia (RA IX) Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaquePL 2441/2026
12/08/2026 14:52Dispõe sobre a definição das atribuições gerais dos cargos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, e da outras providências.
Despacho - 4 - SACP - (341616)
24/08/2026 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de agosto de 2026. ...
PL 1605/2025
28/02/2025 17:09Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM.
Despacho - 2 - SACP - (341617)
24/08/2026 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho 1 SELEG (341401). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 1213/2024
14/11/2024 04:47Dispõe sobre a instalação de coberturas leves removíveis sobre as vagas nos estacionamentos descobertos em conjuntos habitacionais em todo Distrito Federal.
Despacho - 4 - SELEG - (341423)
24/08/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...