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IND 11009/2026

24/08/2026 12:08

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de poste de iluminação pública em frente à QI 4, Conjunto X, Casa 20, na Região Administrativa do Guará I.

Estabelece diretrizes de proteção e bem-estar animal, de biossegurança, de rastreabilidade e de regularização para as atividades de manutenção, criação e comercialização de fauna exótica em condição ex situ no Distrito Federal, observadas as normas gerais federais, e dá outras providências.

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (341601)

24/08/2026 13:56

PL 2438/2026

11/08/2026 14:51

Institui as diretrizes para a expansão territorial da "Casa da Mãe Atípica" em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, voltado ao acolhimento, à atenção, proteção integral, saúde mental, bem-estar e fomento ao empreendedorismo das mães e cuidadoras atípicas, e dá outras providências.

Publicação - DCL 178 - CDDM - (341599)

24/08/2026 13:49

COP nas Escolas: Transformando os Compromissos da COP31 em Ações Educativas

10/11/2025 21:10

Lei que reconhece importância cultural dos motoclubes no DF é destaque do Giro Distrital

24/08/2026 12:39

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Giro Distrital Destaque Destaque

Semana legislativa traz a primeira infância para o centro do debate na CLDF

13/08/2026 14:15

Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...

Destaque Educação Paula Belmonte Destaque

Homenagem aos sanitaristas é marcada por defesa do SUS e da democracia

20/08/2026 15:35

Sessão solene incluiu a entrega de moções de louvor aos profissionais pelos relevantes serviços prestados à saúde pública null...

Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque Destaque

Sessão solene comemora os 30 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica

21/08/2026 14:58

Aneel atua na expansão e modernização da infraestrutura energética nacional, garantindo atendimento a mais de 94 milhões de unidades consumidoras null...

Economia Wellington Luiz Sessão Solene Destaque Destaque