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Designação de Relator - PL 2416/2026 - CAS - (341136)
17/08/2026 11:39
Requerimento - (341018)
17/08/2026 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer informações ao Secretário de Estado de Economia...

Anexo - Projeto de Lei nº 1954/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341138)
17/08/2026 11:39
Moção - (341051)
17/08/2026 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...

Designação de Relator - PL 2412/2026 - CAS - (341133)
17/08/2026 11:38
Designação de Relator - PL 2381/2026 - CAS - (341127)
17/08/2026 11:34
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341135)
17/08/2026 11:39
Despacho - 3 - SACP - (341057)
17/08/2026 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de agosto de 2026. JULIANA...

PL 2432/2026
06/08/2026 14:50

Dispõe sobre infrações e sanções administrativas aplicáveis a atos de vandalismo e depredação praticados contra o patrimônio público no Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SELEG - (341158)
17/08/2026 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho o SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XV) e...

Despacho - 3 - SELEG - (341157)
17/08/2026 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho o SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XV) e...

Despacho - 2 - SELEG - (341156)
17/08/2026 12:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XV),...

Designação de Relator - PDL 943/2026 - CAS - (341139)
17/08/2026 11:39
Despacho - 2 - SELEG - (341151)
17/08/2026 11:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (341147)
17/08/2026 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 2 - SELEG - (341161)
17/08/2026 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - Projeto de Lei nº 2071/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341148)
17/08/2026 11:49
Despacho - 3 - SELEG - (341163)
17/08/2026 12:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (341154)
17/08/2026 11:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (341160)
17/08/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...