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260806TO10 (11)
07/08/2026 17:23
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260806TO10 (7)
07/08/2026 17:23
Emenda (Modificativa) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (340870)
14/08/2026 20:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações e...

Emenda (Supressiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - (341052)
14/08/2026 20:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (340867)
14/08/2026 20:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações e...

Emenda (Supressiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (340869)
14/08/2026 20:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...

Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (340866)
14/08/2026 20:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2432/2026, que Dispõe sobre infrações...

Giro Distrital destaca aprovação do projeto de passe livre estudantil
10/08/2026 11:49

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Mobilidade TV Câmara Distrital
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341166)
17/08/2026 13:17
PL 126/2023
15/11/2024 04:32

Dispõe sobre validade dos créditos adquiridos para uso no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.

Anexo - Ato do Presidente 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341061)
17/08/2026 09:41
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341064)
17/08/2026 10:07
Despacho - 3 - SACP - (341058)
17/08/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de agosto de 2026. JULIANA...

Anexo - PL 126/2023 – APENSADO - SACP - (341062)
17/08/2026 09:43
Designação de Relator - PL 189/2023 - CAS - (341065)
17/08/2026 10:08
PL 2384/2026
23/06/2026 11:29

Assegura prioridade absoluta na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, no fornecimento de próteses e órteses, e na prestação de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do Distrito Federal; institui o Protocolo Distrital de Atenção Cirúrgica Prioritária a Vítimas Infantojuvenis de Violência Sexual; e dá outras providências.

PL 2393/2026
24/06/2026 14:29

Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.