CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer informações ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva ) Dispõe sobre penalidades...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 28/04/21 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DO PORTAL - CLDF Dia 08/04/21 - 19 horas Em Ambiente Virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL-CLDF Dia 14/04/21 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Da Sra. Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2021, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Da Sra. Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2021, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao PLC 74/2021 que “Altera a Lei Complementar...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputsados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Varios Deputados ) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que construa...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Sugere ao Poder Executivo, a Criação da Feira de Agricultura...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy ) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe sobre a obrigatoriedade...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 1688/2021 que “Veda os fornecedores substituírem o...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO JORGE VIANNA ) Altera a Lei nº 347, de 4 de novembro de 1992, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: ) Susta os efeitos da Portaria nº 70, de 12 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 emenda ADITIVA Nº (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital CLAUDIO ABRANTES) Emenda ao projeto nº 1.696, de 2021...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: ) Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a instituição da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES ) Cria o “Programa Advogado Amigo da Escola - PAAE” no...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a criação do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a identificação, cadastramento e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Dia do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 Altera a Lei Complementar no 976, de 9 de novembro de 2020,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 claudia shirozaki Téc....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A COMISSãO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA ELABORACãO DA REDACãO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.149/2021 APROVADO...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL-CLDF Dia 12/03/21 - 10 horas Zona Cívico-Administrativa-DF, 24 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 140/20, de 9 de dezembro de 2020,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial: 3º SGT QPPMC LEANDRO FERREIRA DE...