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PL 1741/2025
15/05/2025 14:35Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.
Homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no D
27/05/2026 14:28REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.