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PL 1267/2024
14/11/2024 03:53Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Redação Final - SELEG - (341524)
20/08/2026 08:54PDL 495/2026
18/08/2026 11:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO.
Despacho - 2 - SACP - (341526)
20/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Mensagem - Nº 175/2026-GP - Republicação - SELEG - (341523)
20/08/2026 08:52Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55Lei - 2339/99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (340196)
19/08/2026 15:35Projeto de Lei - (341487)
19/08/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural...
Projeto de Lei - (340174)
19/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que...
MO 2117/2026
19/08/2026 15:34Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.
Moção - (341485)
19/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Formatura do Curso de Tiro dos Policiais Legislativos da CLDF
19/08/2026 15:32Indicação - (341477)
19/08/2026 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
IND 10990/2026
19/08/2026 16:46Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado, em frente ao Condomínio Verde Vale, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
IND 10991/2026
19/08/2026 16:47Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a construção de uma quadra poliesportiva na VC 215, em frente ao Condomínio Verde Vale, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
Indicação - (341476)
19/08/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341484)
19/08/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341482)
19/08/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Dia do Policial Civil Aposentado
19/08/2026 17:08Captura de tela 2026-08-19 175313
19/08/2026 17:55Homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou
30/07/2026 18:49Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
27/10/2025 15:58Homenagem aos 65 anos da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro
19/08/2026 18:27Captura de tela 2026-08-19 175146
19/08/2026 17:55Despacho - 2 - SACP - (341529)
20/08/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Conheça os filmes do Distrito Federal que disputarão o 28º Troféu Câmara Legislativa
17/08/2026 16:14Longas selecionados foram Amadeo e o Hipotético Mundo Novo; Mapas; Onde Moram os Irmãos; e Nem Todos Sabem null...
Destaque Destaque 28º Troféu Câmara LegislativaCLDF debate regularização do assentamento Nova Jerusalém e esforço para coibir novas invasões
19/08/2026 14:37Debate reuniu moradores, representantes do GDF, da Defensoria Pública, da Terracap, da Adasa e das forças de segurança null...
Assuntos Fundiários Hermeto Audiência Pública Destaque DestaquePL 2445/2026
19/08/2026 15:33Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
Projeto de Lei - (341492)
20/08/2026 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros...
PL 2447/2026
20/08/2026 12:35Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências
MO 2121/2026
20/08/2026 12:35Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.
Moção - (341535)
20/08/2026 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...