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Designação de Relator - - CDESCTMAT - (341601)
24/08/2026 13:56PL 2438/2026
11/08/2026 14:51Institui as diretrizes para a expansão territorial da "Casa da Mãe Atípica" em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, voltado ao acolhimento, à atenção, proteção integral, saúde mental, bem-estar e fomento ao empreendedorismo das mães e cuidadoras atípicas, e dá outras providências.