CLDF

Iniciativa visa reconhecer e celebrar as contribuições e trajetórias de profissionais que integram a cadeia produtiva do rock na Capital Federal null...

Iniciativa contou com 74 doadores, entre funcionários e estagiários da CLDF, além do público externo null...

Plenário é a maior instância da CLDF, onde deputados distritais votam os textos finais de projetos de lei null...

Especialistas, educadores e magistrados durante sessão solene em homenagem à 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância null...

Musicistas executam hino nacional durante sessão solene "Mulheres do Rock" no plenário da Câmara Legislativa null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências

Tema desta edição da Semana busca aproximar o Parlamento da sociedade por meio da formação para a cidadania null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.

Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no âmbito do Distrito Federal, o exercício das atividades de saúde estética reconhecidas pela legislação e pela regulamentação profissional federais.