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260804CG01 A (12)
04/08/2026 18:42260804CG01 A (20)
04/08/2026 18:42PL 1267/2024
14/11/2024 03:53Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Nota Técnica - 1 - SELEG - (340510)
04/08/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Correção da redação final do Projeto de Lei nº 1.267/2024, convertido na Lei nº 7.586, de 2024, em razão de...
260804CG01 A (18)
04/08/2026 18:42Despacho - 1 - SELEG - (340512)
04/08/2026 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
260804AA01 B (10)
04/08/2026 18:28260804AA01 B (5)
04/08/2026 18:28260804AA01 B (9)
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04/08/2026 18:28Despacho - 1 - SELEG - (340511)
04/08/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
260804CG01 A (86) (1)
04/08/2026 18:42260804CG01 A (48)
04/08/2026 18:42260804CG01 A (90)
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04/08/2026 18:42260804CG10 (8)
04/08/2026 18:42260804CG10(2)
04/08/2026 18:42260804LC01 C (100)
04/08/2026 19:29260804LC01 C (140)
04/08/2026 19:29260804LC01 C (23)
04/08/2026 19:29260804LC01 C (18)
04/08/2026 19:29Publicação - DCL nº 160, 4 de agosto de 2026 - CTMU - (340515)
04/08/2026 22:39PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 138/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340529)
05/08/2026 09:00PL 2384/2026
23/06/2026 11:29Assegura prioridade absoluta na realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, no fornecimento de próteses e órteses, e na prestação de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito do Distrito Federal; institui o Protocolo Distrital de Atenção Cirúrgica Prioritária a Vítimas Infantojuvenis de Violência Sexual; e dá outras providências.
Despacho - 9 - SELEG - (340531)
05/08/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Despacho - 4 - SELEG - (340539)
05/08/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 5 - SELEG - (340544)
05/08/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 122/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340549)
05/08/2026 09:23Despacho - 5 - SELEG - (340536)
05/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...