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Nota Técnica - 1 - CCJ - (336337)
15/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica Trata-se do Despacho nº 336219, da Secretaria Legislativa, que solicita a adoção das providências...
Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Não apreciado(a) - (336270)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Não apreciado(a) - (336271)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Não apreciado(a) - (336262)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Não apreciado(a) - (336269)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Não apreciado(a) - (336268)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Não apreciado(a) - (336261)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 2 - SELEG - (336487)
15/06/2026 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria,...
Despacho - 2 - SELEG - (336488)
15/06/2026 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
Anexo - II - CEOF - (336477)
15/06/2026 18:28Anexo - I - CEOF - (336476)
15/06/2026 18:27Anexo - III - CEOF - (336478)
15/06/2026 18:28Anexo - VIII - CEOF - (336483)
15/06/2026 18:29Anexo - VII - CEOF - (336482)
15/06/2026 18:29Anexo - IX - CEOF - (336484)
15/06/2026 18:30Anexo - X - CEOF - (336485)
15/06/2026 18:30Anexo - V - CEOF - (336480)
15/06/2026 18:29Anexo - IV - CEOF - (336479)
15/06/2026 18:29Anexo - VI - CEOF - (336481)
15/06/2026 18:29Despacho - 2 - SELEG - (336489)
15/06/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...