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IND 10503/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45Ofício - CDESCTMAT - (339229)
02/07/2026 14:45Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - Vencido - (339237)
02/07/2026 14:49IND 10501/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Ofício - CDESCTMAT - (339239)
02/07/2026 14:50Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP e CCJ - Aprovado - (339241)
02/07/2026 14:50Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 10498/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Quadra 403, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02PL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 10492/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..
Designação de Relator - 2294/2026 - CS - (339273)
02/07/2026 15:12Ofício - CDESCTMAT - (339270)
02/07/2026 15:11IND 10490/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo a implantação de Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, utilizando a estrutura dos antigos Postos Comunitários de Segurança - PCSs.