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Resultados da pesquisa

PL 465/2023

15/11/2024 01:28

Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.

Inconstitucionalidades Intencionais 3

25/06/2026 11:09

Inconstitucionalidades Intencionais 2

25/06/2026 11:09

Inconstitucionalidades Intencionais

25/06/2026 11:09

Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338450)

25/06/2026 11:03

Anexo - Portaria-GMD 217/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338446)

25/06/2026 11:00

Anexo - PL 1741/2025 – APENSADO - SACP - (338447)

25/06/2026 11:01

Anexo - Requerimento 2.991/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (338449)

25/06/2026 11:02