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Abertura da VIII Mostra de Arte e Literatura da Academia Internacional de C
10/07/2026 16:57Convenção Partidária
14/07/2026 18:18Publicação - DODF - Lei nº 7.916, de 02 de julho de 2026 - SELEG - (340029)
15/07/2026 14:57PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
Publicação - DODF - Lei nº 7.915, de 30 de junho de 2026 - SELEG - (340033)
15/07/2026 15:03Publicação - Lei Complementar nº 1.070, de 30 de junho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340031)
15/07/2026 15:01Despacho - 4 - SELEG - (339920)
15/07/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.071, de 07 de julho de 2026 - SELEG - (340034)
15/07/2026 15:09Indicação - (339993)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (339994)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Indicação - (339998)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
IND 10787/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do Restaurante Comunitário da Arniqueira.
Câmara Legislativa aprova 189 proposições no primeiro semestre de 2026
06/07/2026 15:00Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...
Wellington Luiz Institucional Destaque DestaqueNova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
26/06/2026 14:37Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...
Cultura Jaqueline Silva Agora é Lei Destaque DestaqueIndicação - (339996)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...