CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)

17/06/2026 09:42

Redação Final - SELEG - (336700)

17/06/2026 09:38

Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)

17/06/2026 09:40

Aprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF

16/06/2026 18:40

Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...

Gestão Pública Plenário

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)

17/06/2026 08:32

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)

Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)

17/06/2026 09:53

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (336583)

16/06/2026 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2026,...

Despacho - 7 - SELEG - (336633)

17/06/2026 08:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (336656)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (336672)

17/06/2026 09:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336692)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336613)

17/06/2026 08:40

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336614)

17/06/2026 08:40

Despacho - 13 - SELEG - (336622)

17/06/2026 08:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)

17/06/2026 08:52

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)

17/06/2026 09:03

REQ 2988/2026

12/06/2026 11:50

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336694)

Despacho - 4 - SELEG - (336693)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)

Despacho - 4 - SELEG - (336637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)

Despacho - 3 - SELEG - (336647)

17/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)

Despacho - 4 - SELEG - (336640)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)

Despacho - 4 - SELEG - (336658)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336668)

17/06/2026 09:05

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)

Despacho - 2 - GTS - (336675)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...

Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)

Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)

17/06/2026 08:38

Folha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)

17/06/2026 08:38

Folha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)

17/06/2026 08:43

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)

17/06/2026 08:44

Despacho - 9 - SELEG - (336629)

17/06/2026 08:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)

Despacho - 8 - SELEG - (336644)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SELEG - (336666)

17/06/2026 09:02

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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)

Despacho - 4 - SELEG - (336688)

17/06/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)

17/06/2026 08:37

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336634)

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336651)