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PL 2294/2026
22/04/2026 15:57

Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Designação de Relator - DCL 133 - CDDM - (338594)
26/06/2026 15:39
REQ 2800/2026
11/05/2026 11:18

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas.

Despacho - 2 - GMD - (338592)
26/06/2026 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Designação de Relator - DCL 133 - CDDM - (338595)
26/06/2026 15:41
Joel RodriguesAgência Brasília
26/06/2026 16:26
Câmara Legislativa celebra Mês do Orgulho LGBTI+ em sessão solene nesta sexta (26)
18/06/2026 14:21

O Mês do Orgulho LGBTI+ é celebrado internacionalmente em junho, em referência ao dia 28 de junho de 1969, data da Revolta de Stonewall null...

Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338505)
26/06/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a...

Emenda (Modificativa) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338502)
26/06/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera...

Aprova SEDES
22/05/2026 19:25
Homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no D
26/06/2026 08:22
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338503)
26/06/2026 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº...

PL 2345/2026
26/05/2026 10:58

Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .

João Miranda - Divulgação
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