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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339502)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10570/2026
03/06/2026 15:33

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a adoção de providências para a construção de um campo sintético na Avenida Contorno, SAI AE 7, 8 e 9, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339512)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10465/2026
18/05/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339519)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339523)
06/07/2026 15:24

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IND 10462/2026
18/05/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto R da QNM 38, em Taguatinga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339566)
06/07/2026 15:24

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IND 10453/2026
15/05/2026 17:51

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339586)
06/07/2026 15:24

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IND 10450/2026
14/05/2026 15:37

Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339592)
06/07/2026 15:24

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Decreto Legislativo - n° 2.708/2026 - SELEG - (339782)
06/07/2026 15:30
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339783)
06/07/2026 15:31
Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.708/2026 - SELEG - (339784)
06/07/2026 15:32
IND 10569/2026
03/06/2026 15:33

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a implantação de iluminação pública no campo sintético localizado entre as Quadras 23 e 25, Bloco B, na Região Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (339513)
06/07/2026 15:24

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Decreto Legislativo - n° 2.716/2026 - SELEG - (339777)
06/07/2026 15:24
IND 10541/2026
29/05/2026 17:45

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 406, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338734)
06/07/2026 15:24

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IND 10539/2026
29/05/2026 17:45

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Condomínio Residencial Nova Esperança, em Planaltina.

IND 10549/2026
01/06/2026 16:23

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNM 23/25, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338737)
06/07/2026 15:24

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338719)
06/07/2026 15:24

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IND 10536/2026
29/05/2026 17:45

Sugere ao Poder Executivo a reimplantação da quadra poliesportiva da QR 829, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338750)
06/07/2026 15:24

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IND 10533/2026
29/05/2026 17:44

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a manutenção e a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua dos Pássaros, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama.

IND 10537/2026
29/05/2026 17:45

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização de calçadas e poda de árvores, em frente à sede da Administração Regional da Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338747)
06/07/2026 15:24

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338757)
06/07/2026 15:24

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IND 10654/2026
17/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 33 do Setor Leste, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338772)
06/07/2026 15:24

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IND 10641/2026
15/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 104, no Recanto das Emas.

IND 10645/2026
16/06/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338797)
06/07/2026 15:24

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338798)
06/07/2026 15:24

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IND 10647/2026
16/06/2026 14:39

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

IND 10648/2026
16/06/2026 14:39

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338799)
06/07/2026 15:24

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338800)
06/07/2026 15:24

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IND 10639/2026
15/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações de metrô, Estação Guará e Estação Feira, no Guará.

IND 10638/2026
15/06/2026 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 1.031 e 1.033, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338866)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338867)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10636/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF a adoção de providências conjuntas para implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto, abrangendo as regiões da Asa Norte e Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

IND 10635/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a adoção das medidas necessárias para reforçar os serviços de limpeza urbana na Expansão do Setor O, QNO 19, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338870)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338871)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10630/2026
15/06/2026 11:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de revitalização da praça da SQS 410, contemplando a reforma e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e a implantação de parque infantil, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338889)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10626/2026
15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do KM 8.5 da DF 140, no Jardim Botânico.

IND 10618/2026
11/06/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Quintas do Amanhecer, no Arapoanga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338901)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338892)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10623/2026
15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Ecológico do Riacho Fundo.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338894)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10619/2026
11/06/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça Joaquim Roriz, em frente à EC 510, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338900)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10622/2026
15/06/2026 11:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na entrada do Monte de Oração, na QS 619, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (338929)
06/07/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...