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PL 2274/2026
13/04/2026 14:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340965)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA PROJETO DE LEI Nº 2108 de 2026 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (340992)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres sobre o Projeto de Lei Nº...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (340955)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Projeto de Lei nº 2274/2024 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340961)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Projeto de Lei nº 2011, de 2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...
PL 2094/2025
10/12/2025 10:56Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Aniversário da Vila Dnocs, em Sobradinho.
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (340989)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2094/2025, que...
PL 2011/2025
03/11/2025 15:01Institui a sanção administrativa de multa, conversível em medida educativa ou prestação de serviços à comunidade, pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no âmbito do Distrito Federal, visando a proteção da ordem social e da saúde coletiva.