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null null {"classPK":22738727,"groupId":"10162","title":"a1.jpeg","type":"document","uuid":"fdd40474-e862-21a6-0b0f-a32ff5909ffe"} null null A falta de um documento que comprove a propriedade de...

null null {"classPK":22740055,"groupId":"10162","title":"2011094CG (6).jpg","type":"document","uuid":"11b0f016-8d26-305a-117e-b8f370963767"} null null Após uma longa discussão, os deputados...

Regulamentação indenizatória Nesta seção, está disponível a legislação que regulamenta o uso da verba indenizatória destinada a ressarcir as despesas dos gabinetes parlamentares. - Decreto...

A verba indenizatória é regulamentada pela seguinte legislação: - Decreto Legislativo 996/2002 - Ato da Mesa Diretora 19/2017

null null {"classPK":22749223,"groupId":"10162","title":"2011095CG (12).jpg","type":"document","uuid":"1df9eb08-6e80-7f1f-a0bb-2907e40e37ac"} null null Instituições da sociedade civil e de defesa...

null null {"classPK":22749087,"groupId":"10162","title":"2011095CG (59).jpg","type":"document","uuid":"121fd164-a315-35a7-415f-721e5cb12ad3"} null null A questão da nova alíquota da previdência...

null null {"classPK":21129626,"groupId":"10162","title":"1910771CG (51)","type":"document","uuid":"afdeac1f-b7eb-47d1-9fca-ed9b2a738fdb"} null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai...

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null null {"classPK":21129523,"groupId":"10162","title":"1910374CG B (27)","type":"document","uuid":"4f36ad5a-0f9b-4fa2-987a-c87755b0bfd0"} null null Os deputados distritais aprovaram na tarde...

null null {"classPK":22749360,"groupId":"10162","title":"a2.jpeg","type":"document","uuid":"fbaa1ed8-fd00-3dab-fe30-9da087bd306d"} null null Os presos detidos em presídios, delegacias e quartéis...

null null {"classPK":22752094,"groupId":"10162","title":"Dep Claudio Abrantes.jpg","type":"document","uuid":"d7935c8c-6757-33c2-bade-0fc098783851"} null null Em reunião remota da CPI do...

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null null {"classPK":22751671,"groupId":"10162","title":"Dep Jaqueline Silva.jpg","type":"document","uuid":"968f7f7a-3608-da6e-d734-a3d5b1764a26"} null ...

  As inscrições para o processo de seleção Selo da Empresa Amiga da Primeira Infância 2020 foram encerradas em 15/11/2020 e temos a imensa honra de parabenizar as ganhadoras do selo neste ano:    ...

null null {"classPK":21129673,"groupId":"10162","title":"1910885CG (50)","type":"document","uuid":"c3a17316-fc97-4e21-b44e-d33bbf439183"} null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza...

Comissão de Anais e Memória   A Comissão dos Anais e Memória, criada por meio da Resolução nº 145/1998 e alterada pela Resolução nº 171/2001, atua com atividades voltadas à preparação técnica dos...

null null {"classPK":21119971,"groupId":"10162","title":"1910783CG (34)","type":"document","uuid":"31f3c264-6e8f-463f-87f9-918fe310badf"} null null A luta contra o racismo, em suas diversas formas...

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null null null null null Modalidade por meio da qual os pais ou responsáveis assumem a educação formal das crianças (também conhecida pelo termo inglês homeschooling) e presente em cerca de 60...

null null null null A Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa deu início nesta quinta-feira (13) ao "Seminário 30 anos do ECA: Desafios e...

null null null null null A regulamentação do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, no Distrito Federal dividiu as opiniões dos deputados distritais Júlia Lucy (Novo) e Leandro...

null null null null null Visando adequar o Processo Legislativo ao universo digital, em março deste ano foi publicado o Ato do Vice-Presidente nº 07/2020 que determinou a implantação do novo...

null null null null null Na próxima terça-feira (18), às 10h, a Câmara Legislativa debaterá o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Educação Domiciliar no âmbito do Distrito Federal. A...

null null null null null A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta segunda-feira (17), o projeto de lei nº 778/19, que dispõe sobre...

null null null null null O deputado Fábio Felix (Psol) criticou entrevista do diretor presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia, que segundo o distrital foi usada "para...

null null null null null Os números divulgados pela Secretaria de Saúde indicando que o Distrito Federal já ultrapassa 138 mil casos e mais de 2 mil mortes em decorrência da Covid-19 fizeram os...

null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou diversas propostas de autoria de deputados distritais na sessão ordinária remota, na tarde desta terça-feira (18). As...