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Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

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Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...

Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...

Agora é Lei Instituições de ensino terão o papel de facilitar o acesso à formatura social e de disponibilizar espaço físico para cadastramento de estudantes e atividades informativas null...

Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada como Audiência Pública da Comissão de Saúde em 12/06/2026. Brasília, 31 de julho de 2026....

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...