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Indicação - (338130)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10704/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de um contêiner de lixo no Bloco 1.440 B, na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante.
IND 10703/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras de tênis do Parque Sul, em Águas Claras.
Indicação - (338228)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de...
IND 10709/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgotamento sanitário da região de Taguatinga Sul, especialmente no Mercado Sul, a fim de solucionar os recorrentes episódios de entupimento da rede, prevenir transtornos à comunidade e garantir condições adequadas de saneamento e saúde pública aos moradores e comerciantes da localidade.
Indicação - (336556)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos...
IND 10710/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica e reparo de bueiro na QNM 31, em frente à Creche Frederico Ozanam, em Ceilândia, a fim de garantir a segurança de pedestres, estudantes, funcionários e motoristas que transitam pela região.
260625SM04 (11)
25/06/2026 21:43Livro investiga “inconstitucionalidades intencionais” a partir do processo legislativo do DF
25/06/2026 15:33Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...
Justiça260625SM04 (61)
25/06/2026 21:43260625SM04 (63)
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25/06/2026 21:43260625SM04 (100)
25/06/2026 21:43260625SM04 (93)
25/06/2026 21:43260625SM04 (87)
25/06/2026 21:43Portaria GMD - 227/2026* - GTS - (338517)
26/06/2026 08:37Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda L
10/06/2026 16:01Despacho - 4 - GTS - (338519)
26/06/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026...
Anexo - Requerimento 3008/2026 - SACP - (338530)
26/06/2026 10:22Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338531)
26/06/2026 10:23PL 2341/2026
22/05/2026 10:36Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.
Despacho - 4 - SACP - (338532)
26/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.312/2026. Brasília, 26 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SACP - (338533)
26/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. ...