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Projeto de Lei - (337602)
18/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico...
Despacho - 1 - SELEG - (337621)
18/06/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (337627)
18/06/2026 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Redação Final - CCJ - (336938)
17/06/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 422 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (336859)
17/06/2026 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 433 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre...
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336887)
17/06/2026 14:15PL 780/2023
10/11/2024 03:21Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Portaria GMD - 214/2026 - GTS - (336890)
17/06/2026 14:18Despacho - 11 - SACP - (336885)
17/06/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
Redação Final - CCJ - (336951)
17/06/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 430 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
REQ 2987/2026
11/06/2026 17:52Requer a realização de Audiência Pública "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis
Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336968)
17/06/2026 14:38Publicação - AMD nº 148/2026 - GMD - (336967)
17/06/2026 14:37Despacho - 1 - SELEG - (336852)
17/06/2026 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para providências quanto ao apensamento, conforme solicitado. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE...
PL 1334/2024
14/11/2024 03:32Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (336872)
17/06/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 237 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 9 - SACP - (336856)
17/06/2026 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Arquivado. Brasília, 17 de junho de 2026. euza costa 11.928 Cargo Praça...
Redação Final - CCJ - (336900)
17/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 436 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (336921)
17/06/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 428 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.