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IND 10464/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 25 do Setor Leste, no Gama.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339529)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339530)
03/07/2026 14:57PDL 336/2025
25/06/2025 11:39Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339457)
03/07/2026 14:30IND 10478/2026
20/05/2026 15:52Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Veredas, em Brazlândia.
Redação Final - CCJ - (339458)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 336 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro...
Ofício - CDESCTMAT - (339459)
03/07/2026 14:30Redação Final - CCJ - (339461)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 268 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339463)
03/07/2026 14:32Redação Final - CCJ - (339462)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 482 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (339464)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 483 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico...
IND 10476/2026
19/05/2026 17:20Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.
Redação Final - CCJ - (339465)
03/07/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 424 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (339466)
03/07/2026 14:33PDL 478/2026
24/06/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor José Gomes Ferreira Filho.
Redação Final - CCJ - (339468)
03/07/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 478 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339469)
03/07/2026 14:35IND 10474/2026
19/05/2026 16:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em Planaltina - RA VI.
Ofício - CDESCTMAT - (339470)
03/07/2026 14:35IND 10471/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339472)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339475)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339473)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339476)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339477)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339478)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339479)
03/07/2026 14:39IND 10470/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339480)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339481)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339482)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339483)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339485)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339486)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339487)
03/07/2026 14:40LEI N° 7.901 - Acacio Pinheiro - Agência Brasília
03/07/2026 14:40LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40IND 10569/2026
03/06/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a implantação de iluminação pública no campo sintético localizado entre as Quadras 23 e 25, Bloco B, na Região Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX.