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Despacho - 2 - SELEG - (336488)
15/06/2026 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...

Anexo - II - CEOF - (336477)
15/06/2026 18:28
Anexo - I - CEOF - (336476)
15/06/2026 18:27
Anexo - III - CEOF - (336478)
15/06/2026 18:28
Anexo - VIII - CEOF - (336483)
15/06/2026 18:29
Anexo - VII - CEOF - (336482)
15/06/2026 18:29
Anexo - IX - CEOF - (336484)
15/06/2026 18:30
Anexo - X - CEOF - (336485)
15/06/2026 18:30
Anexo - V - CEOF - (336480)
15/06/2026 18:29
Anexo - IV - CEOF - (336479)
15/06/2026 18:29
Anexo - VI - CEOF - (336481)
15/06/2026 18:29
Despacho - 2 - SELEG - (336489)
15/06/2026 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...

200611JP01 (25)
11/06/2026 15:25
200611JP01 (27)
11/06/2026 15:25
200611JP01 (20)
11/06/2026 15:25
200611JP01 (14)
11/06/2026 15:25
200611JP01 (8)
11/06/2026 15:25
Emenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Não apreciado(a) - (337454)
17/06/2026 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 212 - CEOF - Não apreciado(a) - (337452)
17/06/2026 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Não apreciado(a) - (337453)
17/06/2026 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45
Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)
18/06/2026 09:07
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
18/06/2026 09:46
Mensagem - Poder Executivo - Nº 109/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337519)
18/06/2026 10:07
Redação Final - - SELEG - (337521)
18/06/2026 10:09
Despacho - 6 - CSA - (337535)
18/06/2026 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
18/06/2026 10:23
PL 1564/2025
11/02/2025 12:23

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Despacho - 8 - SACP - (337545)
18/06/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...