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PLC 103/2026
09/06/2026 11:00Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.071, de 07 de julho de 2026 - SELEG - (340034)
15/07/2026 15:09Indicação - (339994)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (339995)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10790/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF 270, no trecho que compreende o Núcleo Rural Café sem Troco, no Paranoá.
IND 10788/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, em Samambaia.
IND 10789/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, em Vicente Pires.
Indicação - (339996)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...