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IND 10707/2026
24/06/2026 14:43Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte, Ceilândia. A referida árvore dificulta ampla visibilidade dos pedestres e motoristas e, durante a noite, a falta de iluminação adequada no local torna o acesso ainda mais difícil, aumentando a insegurança para os moradores.
Indicação - (336545)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F,...
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
24/06/2026 14:54Projeto de Lei - (338424)
24/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias...
Moção - (338423)
24/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
MO 2079/2026
24/06/2026 15:16Manifesta votos de louvor e aplauso as pessoas que especifica.
Projeto de Lei - (338418)
24/06/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à...
PL 2380/2026
22/06/2026 15:07Institui o Dia Distrital da Consciência Ecológica e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Despacho - 3 - SELEG - (338421)
24/06/2026 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
260622DC15 (103)
23/06/2026 15:55260622DC15 (92)
23/06/2026 15:55260622DC15 (82)
23/06/2026 15:55260622DC15 (79)
23/06/2026 15:55260622DC15 (59)
23/06/2026 15:55Indicação - (338132)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (338131)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (338130)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10704/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de um contêiner de lixo no Bloco 1.440 B, na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante.
IND 10703/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras de tênis do Parque Sul, em Águas Claras.
Indicação - (338228)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de...
IND 10709/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e demais órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgotamento sanitário da região de Taguatinga Sul, especialmente no Mercado Sul, a fim de solucionar os recorrentes episódios de entupimento da rede, prevenir transtornos à comunidade e garantir condições adequadas de saneamento e saúde pública aos moradores e comerciantes da localidade.
Indicação - (336556)
24/06/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos...
IND 10710/2026
24/06/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos órgãos competentes, adote as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica e reparo de bueiro na QNM 31, em frente à Creche Frederico Ozanam, em Ceilândia, a fim de garantir a segurança de pedestres, estudantes, funcionários e motoristas que transitam pela região.
Livro investiga “inconstitucionalidades intencionais” a partir do processo legislativo do DF
25/06/2026 15:33Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...
JustiçaPortaria GMD - 227/2026* - GTS - (338517)
26/06/2026 08:37Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda L
10/06/2026 16:01Despacho - 4 - GTS - (338519)
26/06/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 227/2026...
Anexo - Requerimento 3008/2026 - SACP - (338530)
26/06/2026 10:22Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338531)
26/06/2026 10:23PL 2341/2026
22/05/2026 10:36Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3008/2026
23/06/2026 14:15Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.312/2026 e 2.341/2026.
Despacho - 4 - SACP - (338532)
26/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2.312/2026. Brasília, 26 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SACP - (338533)
26/06/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. ...
Anexo - PL 2.341/2026 - SACP - (338528)
26/06/2026 10:08Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338527)
26/06/2026 10:05Anexo - Requerimento 3008/2026 - SACP - (338525)
26/06/2026 10:03Despacho - 7 - SACP - (338529)
26/06/2026 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2.341/2026, conforme solicitado no Requerimento 3.008/2026 e determinado pela...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332474)
26/06/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332485)
26/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...