CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação financeira automática aos consumidores em razão de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Pelo texto, estabelecimentos deverão obter licença sanitária e expor, em local visível ao público, a qualificação profissional e o número de registro do podólogo habilitado null...

Longa metragem Nem Todos Sabem reconstitui a vida e o legado de João Tomé, compositor, poeta, professor e um dos fundadores da Escola de Música de Brasília null...

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de fruição da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para veículos movidos a motor elétrico.