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PL 2345/2026

26/05/2026 10:58

Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .

Indicação - (337696)

30/06/2026 08:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado...

Nova lei redefine área do Polo de Cinema e viabiliza regularização fundiária no DF

16/06/2026 12:06

Agora é Lei Revisão do tamanho da área do Polo de Cinema em Sobradinho permitirá regularização da comunidade rural e, ao mesmo tempo, uso para fins audiovisuais null...

Assuntos Fundiários Cultura Wellington Luiz

Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - (338624)

30/06/2026 08:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o Projeto de Lei...

Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios

26/06/2026 19:02

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