Busca
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339646)
06/07/2026 09:46PL 1687/2025
14/04/2025 14:21Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339654)
06/07/2026 09:52PL 870/2024
14/11/2024 23:07Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339645)
06/07/2026 09:46PL 666/2023
10/11/2024 03:24Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339653)
06/07/2026 09:51Redação Final - - SELEG - (339662)
06/07/2026 10:17PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339650)
06/07/2026 09:50PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339652)
06/07/2026 09:51PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339656)
06/07/2026 09:54Redação Final - SELEG - (339625)
06/07/2026 09:16Redação Final - - SELEG - (339663)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339664)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339665)
06/07/2026 10:19Despacho - 4 - SACP - (339745)
06/07/2026 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 471/2026
18/06/2026 12:30Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
Despacho - 6 - SACP - (339750)
06/07/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Despacho - 8 - SACP - (339751)
06/07/2026 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 470/2026
17/06/2026 10:59Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.
Despacho - 5 - SACP - (339752)
06/07/2026 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 473/2026
22/06/2026 17:21Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Taciana Fontes Rolindo.
Despacho - 5 - SACP - (339748)
06/07/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 482/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa
Despacho - 3 - SACP - (339755)
06/07/2026 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 336/2025
25/06/2025 11:39Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
Despacho - 6 - SACP - (339754)
06/07/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 970/2024
14/11/2024 22:48Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (339758)
06/07/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 970 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico...
PDL 413/2026
12/02/2026 14:16Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.
Despacho - 7 - SACP - (339759)
06/07/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 445/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 6 - SACP - (339756)
06/07/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 441/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
Despacho - 6 - SACP - (339757)
06/07/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.